Aprendizes contratados somam apenas 16% do potencial nacional.

O Brasil alcançou apenas 16% do seu potencial de contratação de aprendizes, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) de 2009, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os jovens contratados nessa modalidade somam 196.016, sendo que o potencial de contratação do país é de 1.220.628.

A Lei de Aprendizagem (10.097/2000) estabelece que empresas com pelo menos sete funcionários contratem jovens de 14 a 24 anos como aprendizes, sob pena de multa. Pelo menos 5% das vagas que não exijam formação específica devem ser destinadas a aprendizes.

Os dados do relatório mostram que os estados com maiores potenciais para abrir vagas de aprendizes — São Paulo (370.257), Minas Gerais (116.561) e Rio de Janeiro (112.396) –— não ultrapassam 17% de contratações. Ceará, Goiás e Espírito Santo foram os que mais se aproximaram do seu potencial, alcançando 28%.

É difícil diagnosticar quais são as dificuldades para a contratação de aprendizes, segundo Victor Barau, membro da coordenação da organização não governamental Atletas pela Cidadania, que monitora o cumprimento da Lei de Aprendizagem.

“A legislação ainda é pouco conhecida. A falta de divulgação deixa mais difícil sensibilizar o empresariado para a importância da lei como instrumento de inserção profissional do jovem e como incentivo para que ele conclua o ensino médio”, afirma.

Porém, somente a divulgação não garante que a lei ela seja cumprida. Para Barau, é necessário que haja articulação entre empresas e instituições sociais. “Em Goiás, Ceará, e Espírito Santo, que foram melhores sucedidos, há uma relação mais próxima entre empresas e instituições governamentais”.

Já em São Paulo e Rio de Janeiro, cujo potencial de contratação é muito superior ao número de contratados, o diálogo entre instituições governamentais e empresas é difícil, segundo Victor. “Isso se reflete na articulação de toda a estrutura necessária para a contratação do jovem aprendiz [que envolve a empresa, o jovem, e uma instituição formadora]”.

Meta

Em 24 de novembro de 2008, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu a alcançar 800 mil aprendizes contratados até 2010. Porém, em fevereiro de 2011, as contratações somavam 198 mil, o equivalente a apenas 24,7% da meta, segundo a Relação Anual de Informação Social (Rais).

“A contratação de aprendizes é essencial como uma política pública que contribui tanto para a inserção de jovens no mercado de trabalho, como no incentivo para que eles continuem estudando”, avalia Barau.

O aprendiz é um jovem entre 14 e 24 anos e que esteja matriculado em um Programa de Aprendizagem numa ONG, Escola Técnica ou Sistema S. Ele faz a aprendizagem teórica em alguma dessas instituições e a coloca em prática em empresas.

Ele tem direito a carteira registrada, aos direitos trabalhistas e previdenciários e a um salário mínimo/hora. O contrato do aprendiz dura dois anos e a carga horária diária é de, no máximo, seis horas.

Entre os aprendizes contratados, 55% são do sexo masculino e 67% cursam o ensino médio, segundo o Rais. O setor de serviços concentra 53,32% dos aprendizes e a maioria (68,53%), desenvolve serviços de rotina administrativa.